1 Da Jornada e dos participantes

1.1 A III Jornada Científica do FASP/ES será realizada nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, no Auditório “Manuel Vereza”, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trata-se de evento público e gratuito;

1.2 Poderão participar da III Jornada Científica do FASP/ES:

1.2.1 Assistentes sociais e psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo (com prioridade);

1.2.2 Outros servidores e magistrados do Poder Judiciário;

1.2.3 Atores envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos;

1.2.4 Servidores, docentes e discentes das Instituições de Ensino Superior;

1.2.5 Movimentos Sociais e demais cidadãos com interesse na temática.

 

2 Da inscrição de participantes e da submissão de artigos

2.1 A inscrição dos participantes, dar-se-á no período de 01 de junho a 30 de junho de 2019;

2.1.1 Para efetuar inscrição, os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição de Participante (Anexo III) a ser disponibilizada no site do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do TJES.

2.2 A inscrição dos autores, dar-se-á no período de 15 de março a 30 de abril de 2019;

2.2.1 Para efetuar inscrição, os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição de Autor (Anexo IV), em link a ser disponibilizado no site do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do TJES, devendo enviar cópia do artigo conforme modelo estabelecido nesse edital (Anexo II) para o e-mail: jornadafasp@gmail.com.

2.2.2 Somente constarão nos anais da III Jornada Científica do FASP os artigos que: a) forem devidamente encaminhados dentro dos prazos de submissão, b) forem aprovados pela comissão científica avaliadora do evento, e c) efetivamente apresentados por, pelo menos, um dos seus autores;

2.2.3 Ao enviar seu artigo, o pesquisador autoriza o Poder Judiciário do Espírito Santo a divulgá-lo de forma gratuita em qualquer tipo de mídia.

 

3. Da seleção dos artigos

3.1 A relação dos artigos selecionados será divulgada até 15 de junho de 2019, no site do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do TJES, e será encaminhada, por e-mail, carta de aceite aos autores selecionados;

3.2 A seleção dos artigos será pautada pelos seguintes critérios com peso decrescente:

a) Pertinência do tema em relação à proposta do evento;

b) Grau de contribuição ao tema para o processo de trabalho;

c) Consistência do argumento e rigor conceitual;

d) Qualidade linguística: clareza, coerência e coesão na comunicação;

e) Forma: obediência às normas especificadas para apresentação dos artigos, conforme Anexo II.

3.3 A comissão científica avaliadora será composta por integrantes convidados, com reconhecida qualificação nos eixos temáticos.

 

4. Da apresentação dos artigos

4.1 A exposição dos artigos dar-se-á nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, integrando a programação da III Jornada Cientifica do FASP, podendo haver alterações nos horários e datas, a critério da organização do evento;

4.2 Os artigos serão agrupados por eixo e cada autor terá tempo de exposição por artigo a ser definido antecipadamente pela comissão organizadora. Ao final das exposições haverá debate entre os autores e os participantes presentes na exposição;

4.3 Em caso de coautoria far-se-á suficiente a presença de apenas um dos autores no momento da exposição;

4.4 Os horários das apresentações dos artigos serão divulgados até o dia 17 de julho de 2019.

 

5. Da certificação

5.1 A todos os inscritos que obtiverem 75% de frequência será conferido certificado de participação na III Jornada do FASP emitidos pela Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES);

5.1.2 Aos autores e coautores que submeteram, tiveram aprovados, e apresentaram seu(s) artigo(s) será conferido um certificado de apresentação de artigo.

 

6. Da Comissão Organizadora

À Comissão Organizadora da III Jornada Científica do FASP compete:

6.1 Organizar, acompanhar e avaliar a realização da III Jornada Científica do FASP;

6.2 Definir comissões e designar seus integrantes, podendo ampliar a composição destas sempre que houver necessidade;

6.4 Definir a programação, bem como a metodologia de apresentação dos artigos nas modalidades de mesa coordenada;

6.5 Deliberar sobre todas as questões referentes à III Jornada Científica do FASP.

 

7. Disposições Finais

7.1 O presente edital ficará à disposição dos interessados no site do evento, bem como quaisquer alterações realizadas serão comunicadas em tempo hábil e estarão disponíveis no site;

7.2 As questões não previstas neste edital serão resolvidas pelos membros da Comissão Organizadora da III Jornada Científica do FASP e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo e-mail: jornadafasp@gmail.com

7.4 As datas e prazos previstos neste edital estão dispostos em cronograma conforme Anexo V;

 

8. Referências bibliográficas:

 

Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Resolução nº 273/93

 

Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução CFP nº 002/87

 

Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o Plano Estratégico Nacional.

 

Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 111, de 06 de abril de 2010, que institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud);

 

Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 159, art. 5º, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário;

 

Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 192, de 08 de maio de 2014, que estabelece a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

 

VITÓRIA, Secretaria Municipal de Assistência Social. Jornada Científica da Assistência Social. Vitória: SEMAS, 2011-2012.

 

ANEXO I - EIXOS TEMÁTICOS

 

As mesas temáticas terão um coordenador especialista no tema

 

1. Família

Assuntos relacionados: Guarda, Regulamentação de Visitas, socioafetividade, alienação parental, arranjos familiares, interdição, internação compulsória, tutela, curatela, dentre outros.

 

2. Gênero, geração e etnia

Assuntos relacionados: Violências, intergeracionalidade, direitos sexuais e reprodutivos, questões étnico-raciais, feminismos, masculinidades, dentre outros.

 

3. Sistema Penal

Assuntos relacionados: Estado Penal, sistema prisional, penas e medidas alternativas, criminalização, judicialização, dentre outros.

 

4. Criança e Adolescente

Assuntos relacionados: Medidas Protetivas, Medidas socioeducativas, Sistema de Garantida de Direitos, Adoção, Acolhimento familiar e institucional, Convivência familiar e comunitária, Guarda, dentre outros.

 

5. Gestão do trabalho

Assuntos relacionados: Saúde do Trabalhador, Processos de Trabalho, instrumentos e técnicas, interdisciplinaridade, intersetorialidade, formação continuada, dentre outros.

 

ANEXO II - MODELO DE ARTIGO

 

Os artigos deverão ter a seguinte configuração:

 

I. Idioma: português;

II. Número de páginas: mínimo 10 e máximo 15 páginas (incluindo texto, inclusive referencias e anexos);

III. Normatização do artigo: fonte Times New Roman; espaçamento 1,5 entre linhas, sem espaço entre parágrafos; margens superior e inferior, de 2,0 cm, e esquerda e direita, de 3,0 cm. Seguir as normas da ABNT para citações, figuras, gráficos, quadros, tabelas, referências e anexos;

IV. Capa do artigo

- Título: localizado na primeira linha da folha, em fonte Times New Roman, letras maiúsculas, em negrito, tamanho 14, alinhamento centralizado;

- Autoria: nome completo do(s) autor(es), localizado em linha abaixo do título, fonte Times New Roman, tamanho 10, alinhamento centralizado, com nota de rodapé indicando a titulação, instituição, e-mail e telefone;

- Eixo temático: o eixo escolhido deverá constar em linha abaixo do nome do(s) autor(es), em fonte Times New Roman, tamanho 10, alinhamento centralizado;

- Resumo: fonte Times New Roman, tamanho 10, recuado à esquerda em 04cm, alinhamento justificado. O texto deve apresentar uma síntese do trabalho e não deverá exceder 350 palavras.

- Palavras-chave: no máximo cinco, fonte Times New Roman, tamanho 10, recuado à esquerda em 04cm, alinhamento justificado; deve ser localizado em linha abaixo do resumo.

V. Texto: fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado.

- Itens que devem compor o texto:

I INTRODUÇÃO (apresentação, objetivos, justificativa e metodologia)

II DESENVOLVIMENTO

III CONSIDERAÇÕES FINAIS

IV REFERÊNCIAS

V ANEXOS (se houver)